Termos do serviço
1. Introdução
A Fuga gere esta loja online, incluindo todo o conteúdo, produtos e serviços disponíveis. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, concorda com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade.
1.1. Propriedade do site
Marcelo Aguiar Rodrigues
NIF: 225248182
Email: geral@fugastore.com
Rua Vila Cesari 188
3700-611
Cesar
Oliveira de Azeméis – Portugal
2. Acesso e Conta
- Apenas maiores de 18 anos (ou com consentimento dos representantes legais) podem realizar compras.
- O utilizador é responsável por manter seguras as credenciais da sua conta.
- Os dados fornecidos devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
3. Produtos
- Procuramos apresentar os produtos com a maior exatidão possível.
- As cores e imagens podem variar consoante o ecrã/dispositivo do utilizador.
- Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e disponibilidade sem aviso prévio.
4. Encomendas
- Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra.
- A encomenda só se torna vinculativa após confirmação do pagamento e aceitação por parte da loja.
- Aplicam-se as regras da nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
- Os produtos destinam-se apenas a uso pessoal, não a revenda.
5. Preços e Pagamentos
- Os preços podem ser alterados a qualquer momento.
- Salvo indicação contrária, os preços não incluem portes de envio, taxas alfandegárias ou outros encargos.
- O cliente deve garantir que as informações de pagamento são verdadeiras e atualizadas.
6. Envios e Entregas
- Os prazos de entrega indicados são estimados, mas não garantidos.
- Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas.
- O risco de perda transfere-se para o cliente após a entrega ao transportador.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, marcas, design) são propriedade da Fuga ou dos respetivos licenciantes. É proibida a utilização sem autorização expressa.
8. Ligações a Terceiros
O site pode conter links para terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas ou conteúdos desses sites.
9. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e, em parte, pela Política de Privacidade da Shopify.
10. Comentários e Feedback
Ao enviar sugestões, comentários ou avaliações, o utilizador concede-nos licença para os utilizar em contexto comercial. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos abusivos ou ilegais.
11. Utilizações Proibidas
É proibido usar os serviços para:
- Fins ilegais.
- Violar direitos de terceiros.
- Enviar spam, vírus ou malware.
- Interferir com a segurança do site.
12. Garantias e Responsabilidade
Os serviços são prestados “tal como estão” (as is). Não garantimos que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do uso do site ou de produtos, exceto nos termos da lei aplicável.
13. Indemnização
O cliente compromete-se a indemnizar a loja por reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido dos serviços ou incumprimento destes Termos.
14. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no site. A continuação da utilização implica aceitação.
15. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) ou a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal.
16. Contactos
Email: geral@fugastore.com
Última atualização: 22 de agosto de 2025